Os Manuais Técnicos são documentos que explicam de forma prática como utilizar os serviços da SEUMA. Eles foram criados para facilitar a compreensão de questões relacionadas ao urbanismo e meio ambiente. Se você está construindo, reformando ou apenas quer entender melhor como podemos cuidar do nosso ambiente, esses manuais são uma ferramenta valiosa.
Fique à vontade para explorar os diferentes manuais disponíveis. Eles abrangem desde normas para construções até boas práticas para preservação do meio ambiente. Queremos garantir que todos possam aproveitar ao máximo os benefícios de viver em uma cidade bem planejada.
Caso tenha alguma dúvida ou precise de mais informações, Fale com a SEUMA.
BOAS PRÁTICAS
Manual de Arborização Urbana de Fortaleza
Capacitação - Arborização urbana
Capacitação - Acessibilidade nas calçadas
GERAL
Manual - Licenciamento Digital Autodeclaratório
Manual - Licenciamento Digital com Análise
Como protocolar e acompanhar um processo na SEUMA? 
Sistema de Licenciamento SEUMA
CICLOS DO LICENCIAMENTO
Ciclo do Licenciamento - Construção
Ciclo do Licenciamento - Funcionamento
Ciclo do Licenciamento - Reforma
LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO
Manual - Licenciamento da Construção
Capacitação - Licenciamento da Construção
Manual - Consulta de Adequabilidade de Construção
Manual - Alteração de Alvará durante a obra
Alvará de Obra Parcial: Reforma e Ampliação
Certificado de Inspeção Predial (CIP)
Regularização de Licenciamento para Construção
LICENCIAMENTO DO FUNCIONAMENTO
Consulta de Adequabilidade de Funcionamento
Manual - Isenção Única do Funcionamento
Manual - Alvará de Funcionamento
Manual - Licença de Publicidade
Autorização Especial de Utilização Sonora para Estabelecimento - AEUS
Manual - Autorização Especial de Utilização Sonora para Evento - AEUSE
Manual - Autorização de Publicidade para Evento
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenças Ambientais da Construção
Manual - Isenção de Licenciamento Ambiental Simplificado para Construção
Licenças Ambientais do Funcionamento
Manual - Isenção de Licenciamento Ambiental Simplificado para Atividades
Manual - Licenciamento Ambiental de Regularização para Atividades
Manual - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Planos de Gerenciamento de Resíduos (PGRS, PGRSS e PGRCC)
Manual - Monitoramento Ambiental - Relatório de Automonitoramento das ETE's
Autorização Ambiental para Manejo de Fauna Silvestre
INSTRUMENTOS URBANOS
Manual - Utilização do Instrumento (Transferência do Direito de Construir)
Manual - Cálculo de Outorga Relativa ao Recuo
Capacitação - Nova lei OOAU n° 0333/2022 e n° 0343/2022
Outorgas Onerosas: Demonstrativo de Cálculo
CERTIFICAÇÃO
Manual - Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente
Manual - Certificação Fator Verde (Atividade)
Manual - Certificação Fator Verde (Construções Sustentáveis)
Manual - Certificação Fator Verde (Parcelamento do Solo Sustentáveis)
Manual - Certificação Fator Verde (Produtos Sustentáveis)