Os Manuais Técnicos são documentos que explicam de forma prática como utilizar os serviços da SEUMA. Eles foram criados para facilitar a compreensão de questões relacionadas ao urbanismo e meio ambiente. Se você está construindo, reformando ou apenas quer entender melhor como podemos cuidar do nosso ambiente, esses manuais são uma ferramenta valiosa.

Fique à vontade para explorar os diferentes manuais disponíveis. Eles abrangem desde normas para construções até boas práticas para preservação do meio ambiente. Queremos garantir que todos possam aproveitar ao máximo os benefícios de viver em uma cidade bem planejada.

Caso tenha alguma dúvida ou precise de mais informações, Fale com a SEUMA

 

BOAS PRÁTICAS

Manual de Arborização Urbana de Fortaleza

Capacitação - Arborização urbana

Manual Técnico para Calçadas

Capacitação - Acessibilidade nas calçadas


GERAL

Manual do Usuário - Cadastro Geral SisGIR

Manual - Fortaleza Digital

Manual - Cadastro Técnico Design sem nome

Manual - Licenciamento Digital Autodeclaratório

Manual - Licenciamento Digital com Análise

Como protocolar e acompanhar um processo na SEUMA? Design sem nome

Sistema de Licenciamento SEUMA


CICLOS DO LICENCIAMENTO

Ciclo do Licenciamento - Construção

Ciclo do Licenciamento - Funcionamento 

Capacitação - Ciclo do funcionamento

Ciclo do Licenciamento - Reforma

Capacitação - Consulta de Adequabilidade Locacional para o Funcionamento e para a Construção


LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO  

Manual - Licenciamento da Construção

Capacitação - Licenciamento da Construção

Manual - Consulta de Adequabilidade de Construção Design sem nome 

Manual - Alvará de Construção  Design sem nome

Manual - Alteração de Alvará durante a obra

Alvará de Obra Parcial: Reforma e Ampliação

Certificado de Inspeção Predial (CIP)

Regularização de Licenciamento para Construção

Manual - Habite-se

Capacitação - Habite-se 


LICENCIAMENTO DO FUNCIONAMENTO

Consulta de Adequabilidade de Funcionamento Design sem nome 

Manual - Isenção Única do Funcionamento

Manual - Alvará de Funcionamento

Alvará de Funcionamento Design sem nome

Manual - Licença de Publicidade Design sem nome Design sem nome Design sem nome  

Autorização Especial de Utilização Sonora para Estabelecimento - AEUS Design sem nome

Manual - Autorização Especial de Utilização Sonora para Evento - AEUSE 

Manual - Autorização de Publicidade para Evento


LICENCIAMENTO AMBIENTAL 

Licenças Ambientais da Construção Design sem nome

Manual - Isenção de Licenciamento Ambiental Simplificado para Construção 

Licenças Ambientais do Funcionamento Design sem nome 

Manual - Isenção de Licenciamento Ambiental Simplificado para Atividades

Manual - Licenciamento Ambiental de Regularização para Atividades

Manual - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Planos de Gerenciamento de Resíduos (PGRS, PGRSS e PGRCC) Design sem nome Design sem nome

Capacitação - PGRCC na Legislação

Manual - Monitoramento Ambiental - Relatório de Automonitoramento das ETE's

Autorização Ambiental para Manejo de Fauna Silvestre


INSTRUMENTOS URBANOS

Manual - Utilização do Instrumento (Transferência do Direito de Construir)

Manual - Cálculo de Outorga Relativa ao Recuo

Capacitação - Nova lei OOAU n° 0333/2022 e n° 0343/2022

Outorgas Onerosas: Demonstrativo de Cálculo


CERTIFICAÇÃO

Manual - Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente 

Manual - Certificação Fator Verde (Atividade)

Manual - Certificação  Fator Verde (Construções Sustentáveis)

Manual - Certificação Fator Verde (Parcelamento do Solo Sustentáveis) 

Manual - Certificação Fator Verde (Produtos Sustentáveis)

Capacitação - Fator Verde