Construir de forma regular é a melhor maneira de garantir segurança e tranquilidade, pois, além de evitar pendências futuras, assegura que o projeto e a execução estejam de acordo com as normas urbanísticas.
Nesta página, você encontrará as informações, serviços e orientações que acompanham todas as etapas do Licenciamento da Construção. Todo o procedimento é realizado de forma online, por meio do sistema Licenciamento Digital (LD)*, e a licença pode ser emitida de duas formas:
*No primeiro acesso ao sistema Licenciamento Digital, realize seu cadastro no FORTALEZA DIGITAL.
Autodeclaratório
Nessa modalidade, você preenche a solicitação, e o sistema verifica automaticamente se as informações atendem à legislação. Após a confirmação do pagamento, o documento é emitido.
Com análise
Nessa modalidade, a solicitação é feita por meio da abertura de um processo e encaminhada para análise técnica da SEUMA. A documentação e as informações apresentadas são avaliadas antes da emissão do documento.
Ciclo da Construção
Não sabe por onde começar? O Ciclo do Licenciamento da Construção orienta você sobre a sequência correta das etapas, licenças e documentos necessários para realizar sua obra de forma regular, do início ao fim.
Conheça ao lado as etapas e os serviços necessários em cada fase. Clique no botão abaixo para saber mais:
Por onde começar?
Consulta de Adequabilidade Locacional para Construção
Primeira etapa antes de iniciar o licenciamento. Nela, você verifica se o local da obra e os índices estão de acordo com a legislação.
Caso o resultado da Consulta indique “Projeto Especial”, solicite a Análise de Orientação Prévia.
Análise de Orientação Prévia para Projeto Especial
Necessária apenas quando o resultado da Consulta indicar “Projeto Especial”. Orienta sobre os requisitos para elaboração do projeto.
O que você deseja fazer?
Alvará de Construção
Autoriza a execução de uma nova obra, conforme o projeto aprovado e as normas urbanísticas aplicáveis.
Alvará para Obras Parciais
Autoriza intervenções em edificações regulares existentes, como reformas, ampliações, reconstruções e retrofit.
Habite-se
Documento que comprova que a obra foi concluída de acordo com o projeto aprovado no Alvará de Construção.
Regularização de Licenciamento para Construção
Serviço para regularizar edificações em construção ou já concluídas que não possuem o licenciamento exigido.
Certificado de Inspeção Predial (CIP)
Serviço que certifica que a edificação passou por uma vistoria e uma análise técnica realizadas por profissional habilitado, com os resultados registrados em um laudo.
Serviços Complementares
Dúvidas?
Entre em contato com o setor responsável pelo Licenciamento da Construção ou conheça todas as modalidades de atendimento da SEUMA.
Célula de Licenciamento da Construção – CECON
(85) 3771-6604