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Autorização Ambiental (Diversas)
Planos de Gerenciamento de Resíduos (PGRS/PGRSS/PGRCC)
Licença de Operação para Estação de Tratamento de Esgoto - ETE / Estação Elevatória de Esgoto - EEE
Instalação de antenas:
Licença de Instalação Urbanístico-ambiental
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Outros Serviços:
Licença Ambiental - Emissão de 2ª via
Profissionais Técnicos cadastrados para elaboração de estudos
Procedimentos para desarquivamento de processos
OUTRAS INFORMAÇÕES
Coordenadoria de Licenciamento - COL. Célula de Licenciamento Ambiental - CELAM. Tel (85) 3771 - 6602
Outras informações sobre a aplicação do(s) serviço(s) acima podem ser obtidas por meio de atendimento virtual agendado (videoconferência ou mensagem) no setor de Pré-Análise. Agende seu atendimento com pelo menos 1 (um) dia útil de antecedência da data que deseja ser atendido.