ETAPA 1 - A primeira etapa para iniciar o parcelamento é a Análise de Orientação Prévia para Parcelamento(AOP), a fim de verificar a modalidade do parcelamento (Desmembramento ou Loteamento) e as diretrizes urbanas.
ETAPA 2 - Resultado da Análise Orientação Prévia (AOP):Desmembramento
Consiste no parcelamento do solo sem a implantação da infraestrutura urbana e é formado pelas etapas:
i. Licença Prévia (LP) para Loteamento / Reloteamento do Solo
ii. Licença de Instalação (LI) para Loteamento / Reloteamento do Solo
iii. Autorização de Execução de Infraestrutura de Loteamento / Reloteamento
iv. Aprovo Definitivo de Loteamento / Reloteamento
Procedimentos para desarquivamento de processos
OUTRAS INFORMAÇÕES
Outras informações sobre a aplicação do(s) serviço(s) acima podem ser obtidas por meio de atendimento virtual agendado (videoconferência ou mensagem) no setor de Pré-Análise. Agende seu atendimento com pelo menos 1 (um) dia de antecedência da data que deseja ser atendido.