O que são Conselhos Municipais?
Conselhos municipais são grupos que podem ser formados por pessoas da sociedade civil, como associações, ONGs e outros grupos da cidade, e por representantes do poder público que se reúnem para discutir, acompanhar e fiscalizar políticas públicas.
Por que existem?
- 🗣 Participação: a depender da composição do conselho, a população tem voz nas decisões que afetam a cidade.
- 🔍 Fiscalização: acompanham como os recursos públicos são usados.
- 📝 Propostas: ajudam a criar, revisar e melhorar políticas públicas.
Como funcionam?
- 📅 Reuniões regulares: geralmente acontecem todo mês ou a cada poucos meses.
- 🤝 Decisões coletivas: propostas são discutidas e aprovadas em conjunto.
- 📜 Regras próprias: cada conselho tem seu regimento, definindo funcionamento e eleição dos membros.
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