Em março de 2022, o prefeito José Sarto assinou o decreto de criação do Gabinete de Governança Climática (GGC) em março de 2022. O objetivo é fortalecer o compromisso da Prefeitura de Fortaleza na promoção de iniciativas de preservação ao meio ambiente. O gabinete terá a participação de múltiplas secretarias e órgãos municipais, para acompanhar os índices conectados ao meio natural e propor ações efetivas.
Sob a coordenação da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o Gabinete de Governança Climática atuará na concretização da política pública voltada à sustentabilidade, economia verde e redução das emissões de gases de efeito estufa. O núcleo ficará vigilante com as ações de arborização, promoção de tecnologias limpas, gestão de recursos e requalificações necessárias ao equilíbrio entre o espaço natural e o construído.
A criação do GGC está alinhada ao comprometimento da Prefeitura com importantes acordos internacionais em prol do meio ambiente como Race To Zero, Construindo Cidades Resilientes (MCR 2030) e C40 Cities, fortalecendo o protagonismo de Fortaleza nesta pauta.
O decreto destaca que “todos os planos, projetos, empreendimentos e iniciativas dos órgãos da Administração Direita e das entidades da Administração Indireta do Município que digam respeito à política pública de combate às mudanças climáticas deverão ser levados ao conhecimento do Gabinete de Governança Climática (GGC)”. O documento cita também o “acompanhamento e a avaliação dos impactos climáticos, sem prejuízo da iniciativa deste de requisitar informações necessárias, não cabendo ao Gabinete qualquer responsabilidade sobre as contratações”.
Decreto nº 15.280, de 16 de março de 2022
Reuniões:
2022