O Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza tem como objetivo incentivar os deslocamentos de pedestres e pessoas com mobilidade reduzida nas calçadas, por meio da qualificação dos passeios, garantindo a completude nos bairros, relacionando moradia e trabalho. Este tem a missão de diagnosticar a situação das calçadas na Cidade e refletir a respeito de estratégias e diretrizes de ações que possam guiar o poder executivo quanto às políticas públicas que vislumbram a caminhabilidade e, no sentido mais amplo, a mobilidade humana, como tema central ou transversal.
Apresentações
Produtos
- Cartilha "As calçadas que queremos"
- Manual Técnico para calçadas
- Caderno de Estratégias
- Caderno de Participação Social
- Caderno de Diagnóstico
- Caderno de Boas Práticas e Proposições
- Caderno de Financiamento
- Caderno de Memórias
- Ações Estratégicas do PMCFor
Rede Interdisciplinar e Intersetorial
Legislação
- Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta a Lei Nº 10.098/2000
- Lei Complementar n° 270/2019 - Código da Cidade de Fortaleza
- Lei Complementar nº 062/2019 - Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza
- Lei Complementar nº 236/2017 - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
- Lei Federal nº 10.098/2000 - Lei da Acessibilidade (Federal)
- Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
- Lei Federal nº 12.587/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana
- Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Outras Informações:
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8hs às 11:30min
Área responsável:
Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano – COURB
Célula de Diretrizes Urbanas - CEDUR
(85) 3105-1040