O que é: O Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza tem como objetivo aumentar a atratividade pelo deslocamento a pé, através da qualificação das calçadas e incentivo pelo caminhar.

Apresentações

Apresentação PMCFOR

Apresentação Projeto Piloto

Apresentação do Caderno de Boas Práticas para Calçadas

Produtos

Cartilha de Boas Práticas para calçadas

Caderno Técnico de Boas Práticas para Calçadas

Caderno de Memórias

Legislação

Lei Federal nº 10.098/2000 - Lei da Acessibilidade (Federal)

Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta a Lei Nº 10.098/2000

Lei Federal nº 12.587/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana

 

Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Consultas públicas

1ª Consulta pública - Contribuições Conceitual para o Plano Municipal de Caminhabilidade

2ª Consulta pública - O olhar e os hábitos da sociedade

3ª Consulta pública - Contribuições para o Caderno Técnico de Boas Práticas para Calçadas

 

Outras Informações:

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8hs às 12hs

Área responsável:
Coordenadoria de Políticas Ambientais – CPA
Célula de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas - CECLIMA
(85) 3105-1135