Reloteamento: alteração parcial ou completa de loteamento já aprovado e registrado, que consiste nas etapas:
i. Análise de Orientação Prévia para Reloteamento
ii. Licença Prévia (LP) para Loteamento / Reloteamento do Solo
iii. Licença de Instalação (LI) para Loteamento / Reloteamento do Solo
iv. Autorização para Execução de Infraestrurura de Loteamento / Reloteamento
v. Aprovo Definitivo de Loteamento / Reloteamento
Modalidades: Desdobro/Fracionamento e/ou Remembramento: agrupamento ou divisão de lotes pertencentes à loteamentos para constituição de novos lotes, que consiste nas etapas:
Solicitação de Desdobro, Remembramento, Fracionamento e Desmembramento