Sabendo da necessidade de combater as consequências da mudança do clima em seu território e a fim de propiciar maior qualidade de vida aos seus cidadãos, a partir do ano de 2013 o Município de Fortaleza intensificou os esforços em prol do fomento à promoção de uma cidade resiliente e sustentável, por meio do estímulo e concretização de ações visando o desenvolvimento com baixa emissão de carbono.
Nesse sentido, o município de Fortaleza desde então assumiu compromissos públicos com a agenda de enfrentamento da crise climática, sendo associado ao ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, participante dos projetos Urban-LEDS I e II, SD Labs, Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras - CB27 e signatária do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM).
Diante da necessidade transversalidade no trato da questão climática entre as pastas da Administração Pública, como instância participativa de planejamento, a cidade possui o Fórum de Mudanças Climáticas de Fortaleza – FORCLIMA (Decreto Municipal nº 13.639/2015), a Política Municipal de Meio Ambiente de Fortaleza na qual foi promulgada através da Lei Municipal nº 10.619/2017 e a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono, instituída pela que institui e da Lei Municipal nº 10.586/2017.
Em 2020, visando estruturar as medidas de adaptação a eventos extremos, foi elaborado o Índice de Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas e o Plano de Adaptação, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), onde é estabelecido o Índice de Risco às Mudanças Climáticas na cidade de Fortaleza e são explicitadas medidas concretas para aumentar a capacidade adaptativa do município, reduzir a vulnerabilidade frente aos impactos das mudanças climáticas, utilizando para tal, soluções baseadas na natureza.
Fortaleza ainda encerrou o ano de 2020 entregando uma série de documentos que atualizam dados anteriores, tais como: O 4° Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa tem como referência o ano de 2018 e o Plano de Ações e Metas para a Redução dos Gases de Efeito Estufa - Plano de Baixo Carbono de Fortaleza, lançado em 2015, atualizado em 2020 como Plano Local de Ações Climáticas – PLAC, tendo como base o alinhamento entre metas, ações planejadas e legislação existentes, utilizando a instância de participação social do FORCLIMA para debate das pautas e realização de diálogo com gestores de diferentes instituições e secretarias para validar e verificar possibilidades.
Já em termos de monitoramento ambiental, é interessante citar que a cidade obteve uma Estação Móvel de Qualidade do Ar - EMQAR, onde desde de 2020, vem monitorando áreas relevantes da cidade. Assim, é possível avaliar a emissão de Gases Efeito Estufa (GEE) em nossa cidade, para que atuemos na busca de alternativas e soluções para melhoria contínua do Índice da Qualidade do Ar do município.
Em 2021, visando fortalecer o compromisso com a Agenda Climática, a Prefeitura de Fortaleza assinou acordos internacionais importantes sobre a temática, tais como: Race to Zero (Correndo ao Zero), agenda global promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) que tem a meta de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050; Construindo Cidades Resilientes (MCR 2030), que tem como objetivo garantir que as cidades se tornem inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis até 2030.
Em 2022, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no Dia da Conscientização sobre Mudanças Climáticas (16/03) assinou o decreto para criação do Gabinete de Governança Climática (GGC), com o objetivo de fortalecer o compromisso da Prefeitura de Fortaleza na promoção de iniciativas de preservação ao meio ambiente. O gabinete transversal tem a participação de múltiplas secretarias e órgãos municipais, para acompanhar os índices conectados ao meio natural e propor ações efetivas.
Também em março de 2022, ocorreu a Marcha Climática na qual promoveu diversas ações e eventos com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre as mudanças climáticas em Fortaleza.
Por fim, vale destacar que, o 5º Inventário de Gases de Efeito Estufa de Fortaleza está em fase de elaboração, junto a Universidade Federal do Ceará (UFC), no qual se pretende inventariar o consumo de acordo com as atividades desenvolvidas no município nos anos de 2020 e 2021.
Para mais informações:
Outras Informações:
Coordenadoria de Políticas Ambientais – CPA
Célula de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas - CECLIMA
(85) 3452-6920