A SEUMA apresenta o Ciclo do Licencimento da Construção, um guia que orienta sobre a ordem exata dos documentos e licenças necessárias para emitir seu alvará e iniciar sua obra. Nosso objetivo é garantir uma melhor compreensão do processo de emissão de Alvará Construção.
Serviços Autodeclaratórios
Alvará de Construção - Emissão
Alvará de Construção - Renovação
Alvará de Construção - Alteração Durante a Obra
Manual Técnico - Alvará de Construção
Serviços com Análise Documental
Apenas poderão ser solicitados via Licenciamento Digital com Análise Documental os projetos classificados como:
- Projetos Especiais (PE) pela Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (quando não houver parâmetros previstos em lei);
- Projetos de interesse público, Habitação de Interesse Social conforme decreto n° 13.045/2012;
- Projetos com previsão de Outorga Onerosa de Alteração de Uso;
- Projetos com previsão de Outorga com pagamento via CEPAC (Certificado de Potencial Adicional de Construção);
- Projetos de Condomínio de Lotes.
Alvará de Construção - Emissão
Alvará de Construção - Emissão de 2ª Via
Modificações no Projeto Licenciado / Alteração Durante a Obra
Alvará de Construção - Renovação
