A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) oferta para o cidadão de Fortaleza o serviço de Capacitação com o objetivo de compartilhar conhecimento e facilitar o entendimento dos nossos serviços, sua aplicação e sobre a legislação que incidem sobre ele.
A equipe Seuma poderá formatar um treinamento/apresentação sobre os assuntos: Plataforma Licenciamento Digital Autodeclaratório, Plataforma Licenciamento Digital com Análise Documental, Legislações (urbanístico-ambiental), ou sobre um serviço relativos ao planejamento e monitoramento na cidade de Fortaleza/CE.
OBS: As Capacitações estão sendo realizadas de forma online.
Alvará de Construção
Alvará de Funcionamento
Apresentação PGRS, PGRSS e PGRCC
Código da Cidade
Fator Verde Governança Digital
Habite-se
Instrumentos Urbanísticos (Outorga Onerosa do Direito de Construir, Outorga Onerosa de Alteração de Uso, Transferência do Direito de Construir, Operação Urbana Consorciada)
Licenciamento Ambiental Atividades e Construções
Licenciamento Autodeclaratório
Licenciamento com Análise
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS)
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Célula de Capacitação – CECAP
Fone: (85)98814-3852 - Link whatsapp:https://api.whatsapp.com/qr/2UMQO5FQPAALE1?autoload=1&app_absent=0
E-mail: capacitacao.seuma@seuma.fortaleza.ce.gov.br