A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) oferta para o cidadão de Fortaleza o serviço de Capacitação com o objetivo de compartilhar conhecimento e facilitar o entendimento dos nossos serviços, sua aplicação e sobre a legislação que incidem sobre ele.
A equipe Seuma poderá formatar um treinamento/apresentação sobre os assuntos: Plataforma Licenciamento Digital Autodeclaratório, Plataforma Licenciamento Digital com Análise Documental, Legislações (urbanístico-ambiental), ou sobre um serviço relativos ao planejamento e monitoramento na cidade de Fortaleza/CE.
Confira o calendário de capacitação abaixo e participe do nosso grupo de whatsapp para ficar sempre atualizado das próximas capacitações!
Confira abaixo o material de apoio utilizado nas capacitação já realizadas:
Sistema de Licenciamento SEUMA
LEGISLAÇÃO
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS)
Legislação Urbana e seus desdobramentos
Legislação Ambiental e os tipos de licenciamento
LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO
Certificado de Inspeção Predial (CIP)
LICENCIAMENTO DO FUNCIONAMENTO
Autorização sonora para estabelecimentos e eventos
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Autorização Ambiental para Manejo de Fauna Silvestre
Planos de Gerenciamento de Resíduos e suas modalidades: PGRS, PGRSS e PGRCC
Licenças Ambientais da Construção
Licenças Ambientais do Funcionamento: isenção, LAS, LO e ETE
CERTIFICAÇÃO
RODAS DE CONVERSA
"A paisagem urbana: publicidade, poluição visual e arte na cidade" (18.08.2022)
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Célula de Capacitação – CECAP
Fone (ligação): (85) 3452-6906
Whatsapp (mensagem): (85) 98814-3852
Grupo do whatsapp (informativo): https://chat.whatsapp.com/EXU9T7mART85XkcJk8OMUQ
E-mail: capacitacao.seuma@seuma.fortaleza.ce.gov.br