A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) oferta para o cidadão de Fortaleza o serviço de Capacitação com o objetivo de habilitar ao usuário dos nossos serviços ao entendimento de sua aplicação e o conhecimento sobre a legislação que incidem sobre ele.
OBS 1: As Capacitações estão sendo realizadas de forma online.
Alvará de Funcionamento
Apresentação PGRS, PGRSS e PGRCC
Boas Práticas no Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Condomínios
Certificado de Inspeção Predial (CIP)
Código da Cidade
Estudo de Impacto Sonoro
Habite-se
Instrumentos Urbanísticos (Outorga Onerosa do Direito de Construir, Outorga Onerosa de Alteração de Uso, Transferência do Direito de Construir, Operação Urbana Consorciada)
Licenciamento Ambiental Atividades e Construções
Licenciamento Autodeclaratório (Fortaleza Online)
Licenciamento com Análise (Licenciamento Digital)
Uso e Ocupação do Solo (LUOS)
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Célula de Capacitação – CECAP
Fone: (85)98814-3852 - E-mail: capacitacao.seuma@seuma.fortaleza.ce.gov.br