Por meio da aprovação de um empréstimo inédito no valor de cerca de US$ 150 milhões junto ao Banco Mundial (Bird), será implantado o Programa Fortaleza Cidade Sustentável, o qual reúne uma série de iniciativas que significarão avanços importantes para a nossa Capital.

O Programa prevê a implementação de projetos do componente Águas da Cidade da Política Ambiental do Município, que beneficiarão a vida de todos os fortalezenses, a exemplo do Ligado à Rede, que viabilizará a ligação gratuita à rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto em 16 mil domicílios de baixa renda. Essa medida vai resultar na regularização dos imóveis na Bacia da Vertente Marítima.

Ao lado dessas ações, que são técnicas e de incidência sobretudo para a população de baixa renda, haverá intensificação da fiscalização em alto padrão para regularizar a coleta de esgoto. Esta iniciativa é a continuação de uma parceria que já ocorre entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Por meio de um Termo de Convênio, os dois órgãos, monitoram edificações que não estejam interligadas à rede e notificam para que elas se regularizem.

Objetivo
Promover a integração do ambiente natural e do ambiente construído na cidade de Fortaleza, impactando de forma positiva na saúde ambiental e na segurança urbana da população, por meio de investimentos estruturantes integrados em infraestrutura urbana e ambiental, e fortalecimento da capacidade de gestão municipal.

Características
- Proposta de financiamento inédito para o planejamento e a gestão urbana e ambiental em Fortaleza;
- Para o Banco Mundial (Bird), potencial financiador, representa uma nova geração de projetos, preocupados em integrar o ambiente natural ao ambiente construído por meio da ação e reação da sociedade;
- Surgiu a partir dos resultados esperados da Política Ambiental, não parte de projetos isolados e sim de projetos que são complementares e interdependentes;
- O programa é voltado para uma área da cidade desprovida de financiamento deste porte por meio de Banco de fomento e tem como público-alvo atender não apenas uma parcela da população carente, e sim os mais de 2,5 milhões de fortalezenses;
- Projetos já em desenvolvimento com estreita orientação técnica do Banco Mundial (Bird).

SELECOESELICITACOES

Documentos do Programa:

Apresentação Parque Linear Rachel de Queiroz

Carta Consulta Projeto Fortaleza Cidade Sustentável

Diretrizes para Aquisições do Banco Mundial

Disbursement Letter

Guarantee Agreement

Loan Agreement

Manual Operativo do Fortaleza Cidade Sustentável

Marco de Gestão Socioambiental

Marco de Reassentamento

Negotiated Minutes

PAD Negociado - Versão Português

Pad Negociado

Plano de Reassentamento Trecho 1 a 7

Plano de Reassentamento Trecho 10

Regulamento de Aquisições para Mutuarios de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento