O Convênio para Operação Urbana Consorciada é um procedimento de licenciamento destinado a atender às solicitações de convênios em Operações Urbanas Consorciadas em Fortaleza.

O objetivo é possibilitar que projetos inseridos no perímetro de uma Operação Urbana Consorciada (OUC) possam se beneficiar de parâmetros e diretrizes constantes na lei específica da OUC. A viabilização dessas parcerias público-privadas é importante para possibilitar que o município trabalhe com uma escala local, atendendo as diversidades das demandas urbanas.

 

 

VOCÊ PODE EMITIR SEU DAM ONLINE!

1º PASSO: Escolha o serviço e identifique o código:

E048 - SOLICITAÇÃO EM GERAL

2º PASSO: Ciente do código, emita seu Documento de Arrecadação Municipal - DAM no link https://grpfor.sefin.fortaleza.ce.gov.br/grpfor/pagesPublic/taxas/emissaoTaxas/emissaoTaxas.seam

 

 

OUTRAS INFORMAÇÕES

Outras informações sobre a aplicação do(s) serviço(s) acima podem ser obtidas por meio de atendimento virtual agendado (videoconferência ou mensagem) no setor de Pré-Análise. Agende seu atendimento com 24h úteis de antecedência da data que deseja ser atendido.