A Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação, convoca instituições e/ou entidades, para participarem do processo de seleção dos membros do Comitê Gestor do Projeto Orla, criado através do Decreto Municipal nº 14.957/2021, para o biênio 2021/2023. São 13 (treze) vagas para os segmentos Conselhos, Associações ou Entidades, Instituição de Ensino Superior e Pesquisa e Sociedade Civil Organizada, de acordo com as indicações e quantitativos estabelecidos no Edital Nº 001/2021.
O processo de eleição dos membros do Comitê Gestor do Projeto Orla será regido pelo edital citado e coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), através de sua Coordenadoria de Políticas Ambientais (CPA).
O exercício das atribuições dos membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Projeto Orla é considerado atividade de relevante interesse público, não ensejando qualquer remuneração.
Acesse o edital abaixo para mais informações.