Lei Complementar nº 0377 e nº 0378 alteram a Lei Complementar Municipal n.º 236, de 11 de agosto de 2017, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Fortaleza.
Lei Complementar nº 0379 altera a redação da Tabela 7.4 do Anexo 7 da Lei Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017.
Lei Complementar nº 0379 altera a redação da Tabela 7.4 do Anexo 7 da Lei Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017.
Dispõe sobre a ampliação da Zona Especial de Dinamização Urbanística e Socioeconômica Aldeota, nos termos da Lei municipal nº 62, de 2 de fevereiro de 2009, e altera os dispositivos da Lei Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017, nos artigos e anexos que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 236, de 11 de setembro de de agosto de 2017.
Altera a Lei Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017.
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Fortaleza, nos artigo e anexo que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 062, de 02 de fevereiro de 2009 e a Lei Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017.
Altera a ZEDUS Centro - Trecho 2, disposta na Lei Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 062, de 02 de fevereiro de 2009 e a Lei Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017.