CanalUrbanismo e Meio Ambiente

Estabelece as Fases PROCONVE L7 e PROCONVE L8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário, altera a Resolução CONAMA nº 15/1995 e dá outras providências. Data da legislação: 20/12/2018 - Publicação DOU nº 246, de 24/12/2018, Seção 01, Página 141 - Altera a Resolução CONAMA nº 15/1995.

Resolução CONAMA Nº 491/2018
Dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Data da legislação: 19/11/2018 - Publicação DOU nº 223, de 21/11/2018, Seção 01, Página 155-156 - Revoga a Resolução CONAMA nº 03/1990 e os itens 2.2.1 e 2.3 da Resolução CONAMA nº 05/1989.

Resolução CONAMA Nº 490/2018
Estabelece a Fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruído para veículos automotores pesados novos de uso rodoviário e dá outras providências. Data da legislação: 16/11/2018 - Publicação DOU nº 223, de 21/11/2018, Seção 01, Página 153-155.

Resolução CONAMA Nº 489/2018
Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica. Data da legislação: 26/10/2018 - Publicação DOU nº 69, de 29/10/2018, Seção 01, Página 117 -

Resolução CONAMA Nº 488/2018
Reconhece a revogação da Resolução nº 341, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira. Data da legislação: 05/09/2018 - Publicação DOU nº 175, de 11/09/2018, Seção 01, Página 117 - Revoga a Resolução n° 341/2003.

Resolução CONAMA Nº 487/2018
Definir os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e manejo em cativeiro de qualquer tipo. Data da legislação: 15/05/2018 - Publicação DOU nº 93, de 16/05/2018, Página 117.

Resolução CONAMA Nº 486/2018
Reconhece a revogação das resoluções discriminadas neste ato. Data da legislação: 04/04/2018 - Publicação DOU nº 65, de 05/04/2018, Página 52 - Revoga as Resoluções 04/95 e 248/99.

Resolução CONAMA Nº 485/2018
Altera a Resolução nº 483/2017, que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2018. Data da legislação: 28/03/2018 - Publicação DOU nº 61, de 29/03/2018, Página 252 - Altera a Resolução N° 483/2017.

Resolução CONAMA Nº 484/2018
Altera a Resolução nº 474, de 6 de abril de 2016, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de coeficientes de rendimento volumétricos de madeira serrada. Data da legislação: 22/03/2018 - Publicação DOU nº 61, de 29/03/2018, Página 252 - Altera a Resolução N° 474/2016.

Resolução CONAMA Nº 483/2017
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2018. - Data da legislação: 21/12/2017 - Publicação DOU nº 245, de 22/12/2017, Seção 1, página 263 - Alterada pela Resolução 485/2018.

Resolução CONAMA Nº 482/2017
Dispõe sobre a utilização da técnica de queima controlada emergencial como ação de resposta a incidentes de poluição por óleo no mar. Data da legislação: 03/10/2017 - Publicação DOU, de 06/10/2017, Seção 1, página 119-123.

Resolução CONAMA Nº 481/2017
Estabelece critérios e procedimentos para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo de compostagem de resíduos orgânicos, e dá outras providências. Data da legislação: 09/10/2017 - Publicação DOU, de 04/10/2017, Seção 1, página 51.

Resolução CONAMA Nº 480/2017
Reconhece a revogação das resoluções discriminadas neste ato. Data da legislação: 19/07/2017 - Publicação DOU, de 20/07/2017, Seção 1, página 73 - Reconhece a revogação das Resoluções CONAMA nº 05/85, 14/86 e 11/90.

Resolução CONAMA Nº 479/2017
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação. Data da legislação: 15/03/2017 - Publicação DOU, de 27/04/2017, Seção 1, páginas 95-96 - Revoga a Resolução Nº 349/2004.

Resolução CONAMA Nº 478/2016
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2017. Data da legislação: 28/11/2016 - Publicação DOU, de 30/11/2016, página 77.

Resolução CONAMA Nº 477/2016
Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2016. Data da legislação: 03/11/2016 - Publicação DOU, de 04/11/2016, Seção 1, página 79 - Proposta de Resolução que institui o calendário de reuniões do CONAMA para o ano de 2016.

Resolução CONAMA Nº 476/2016
Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2016 - Data da legislação: 05/09/2016 - Publicação DOU, de 06/09/2016, Seção 1, página 63 - Altera a Resolução 471/2015.

Resolução CONAMA Nº 475/2016
Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2016. Data da legislação: 27/06/2016 - Publicação DOU, de 28/06/2016, Seção 1, página 46 - Altera a Resolução 471/2015.

Resolução CONAMA Nº 474/2016
Altera a Resolução nº 411, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria, e dá outras providências. - Data da legislação: 06/04/2016 - Publicação DOU, de 02/05/2016, Seção 1, páginas 74-75 - Alterada pela Resolução 484/2018 e altera a Resolução 411/2009.

Resolução CONAMA Nº 473/2015
Prorroga os prazos previstos no §2º do art. 1º e inciso III do art. 5º da Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências. Data da legislação: 11/11/2015 - Publicação DOU, de 14/12/2015, Seção 1, página 121 - Altera o §2º do art. 1º e inciso III do art. 5º da Resolução CONAMA nº 428/2010.

Resolução CONAMA Nº 472/2015
Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar. - Data da legislação: 27/11/2015 - Publicação DOU, de 09/12/2015, páginas 117-119 - Revoga a Resolução CONAMA nº 269, de 14 de setembro de 2000.

Resolução CONAMA Nº 471/2015
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2016. - Data da legislação: 25/11/2015 - Publicação DOU, de 26/11/2015, pág. 83. Resolução alterada pelas Resoluções 475/16, 476/16 e 477/16.

Resolução CONAMA Nº 470/2015
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais. Data da legislação: 27/08/2015 - Publicação DOU, de 28/08/2015, página 95 a 97.

Resolução CONAMA Nº 469/2015
Altera a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Data da legislação: 29/07/2015 - Publicação DOU, de 30/07/2015, páginas 109 e 110 - Altera art. 3º da Resolução CONAMA nº 307/2002.

Resolução CONAMA Nº 468/2015
Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2015. - Data da legislação: 27/07/2015 - Publicação DOU de 30/07/2015, página 109.

Resolução CONAMA Nº 467/2015
Dispõe sobre critérios para a autorização de uso de produtos ou de agentes de processos físicos, químicos ou biológicos para o controle de organismos ou contaminantes em corpos hídricos superficiais e dá outras providências. - Data da legislação: 16/07/2015 - Publicação DOU, de 17/07/2015, páginas 70 e 71.

Resolução CONAMA Nº 466/2015
Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do Plano de Manejo de Fauna em Aeródromos e dá outras providências. Data da legislação: 05/02/2015 - Publicação DOU, de 06/02/2015, páginas 56-57.

Resolução CONAMA Nº 465/2014
Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos. Data da legislação: 05/12/2014 - Publicação DOU, de 08/12/2014, págs. 110-111 - Revoga a Resolução CONAMA nº 334/2003.

Resolução CONAMA Nº 464/2014
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2015. Data da legislação: 05/12/2014 - Publicação DOU, de 08/12/2014, pág. 110.

Resolução CONAMA Nº 463/2014
Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação. Data da legislação: 29/07/2014 - Publicação DOU, de 30/07/2014, pág. 85 - Revoga a Resolução CONAMA nº 314/2002.

Resolução CONAMA Nº 462/2014
Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providências. Data da legislação: 24/07/2014 - Publicação DOU, de 25/07/2014, pág. 96 - Altera o inciso IV e acrescenta § 2º ao art. 1º da Resolução CONAMA nº 279/2001.

Resolução CONAMA Nº 461/2014
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2014. Data da legislação: 13/01/2014 - Publicação DOU, de 14/01/2014, pág. 59.

Resolução CONAMA Nº 460/2013
Altera a Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras providências. Data da legislação: 30/12/2013 - Publicação DOU, de 30/12/2013, pág. 153 - Altera a Resolução CONAMA nº 420/2009 (altera o prazo do art. 8º, e acrescenta novo parágrafo).

Resolução CONAMA Nº 459/2013
Altera a Resolução nº 413 de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. Data da legislação: 04/10/2013 - Publicação DOU n° 194, de 07/10/2013, pág. 76 - Altera Resolução 413/2009.

Resolução CONAMA Nº 458/2013
Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências. Data da legislação: 16/07/2013 - Publicação DOU nº 137, de 18/07/2013, pág. 73 - Revoga a Resolução nº 387, de 27 de dezembro de 2006.

Resolução CONAMA Nº 457/2013
Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1o do art. 25, da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. - Data da legislação: 25/06/2013 - Publicação DOU nº 121, de 26/06/2013, pág. 96 - Revoga a Resolução nº 384, de 27 de dezembro de 2006.

Resolução CONAMA Nº 454/2012
Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional." - Data da legislação: 01/11/2012 - Publicação DOU, de 08/11/2012, Seção 1, pág. 66 - Revoga as Resoluções nº 344 de 2004 e nº 421 de 2010.

Resolução CONAMA Nº 442/2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Ceará, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009. - Data da legislação: 30/12/2011 - Publicação DOU, de 03/01/2012, págs. 126- 127.

Resolução CONAMA Nº 436/2011
Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007. - Data da legislação: 22/12/2011 - Publicação de 26/12/2011, pág. 304-311 - Complementa as Resoluções nº 05, de 1989 e nº 382, de 2006.

Resolução CONAMA Nº 433/2011
Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão de ruídos para máquinas agrícolas e rodoviárias novas. - Data da legislação: 13/07/2011 - Publicação DOU nº 134, de 14/07/2011, pág. 69 - Complementa a Resolução nº 297, de 2002.

Resolução CONAMA Nº 432/2011
Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, e dá outras providências. - Data da legislação: 13/07/2011 - Publicação DOU nº 134, de 14/07/2011, pág. 69 - Complementa a Resolução nº 297, de 2002. Alterada pela Resolução nº 456, de 2013.

Resolução CONAMA Nº 431/2011
Altera o art. 3o da Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso" - Data da legislação: 24/05/2011 - Publicação DOU nº 99, de 25/05/2011, pág. 123.

Resolução CONAMA Nº 430/2011
Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. - Data da legislação: 13/05/2011 - Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89.

Resolução CONAMA Nº 429/2011
Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs - Data da legislação: 28/02/2011 - Publicação DOU n° 43, de 02/03/2011, pág. 76.

Resolução CONAMA Nº 428/2010
"Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências" - Data da legislação: 17/12/2010 - Publicação DOU nº 242, de 20/12/2010, pág. 805 - Revoga as Resoluções n° 10, de 1988, nº 11, de 1987, nº 12, de 1988, nº 13, de 1990; altera as Resoluções nº 347, de 2004, e nº 378, de 2006.

Resolução CONAMA Nº 423/2010
Dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica. - Data da legislação: 12/04/2010 - Publicação DOU nº 69, de 13/04/2010, págs. 55-57.

Resolução CONAMA Nº 422/2010
Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências. - Data da legislação: 23/03/2010 - Publicação DOU nº 56, de 24/03/2010, pág. 91.

Resolução CONAMA Nº 420/2009
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. - Data da legislação: 28/12/2009 - Publicação DOU nº 249, de 30/12/2009, págs. 81-84.

Resolução CONAMA Nº 416/2009
Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. - Data da legislação: 30/09/2009 - Publicação DOU Nº 188, de 01/10/2009, págs. 64-65 - Revoga as Resoluções nº 258/ 1999 e nº 301/2002.

Resolução CONAMA Nº 412/2009
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social. - Data da legislação: 13/05/2009 - Publicação DOU nº 90, de 14/05/2009, págs. 75-76.

Resolução CONAMA Nº 411/2009
Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria. - Data da legislação: 06/05/2009 - Publicação DOU nº 86, de 08/05/2009, págs. 93-96 - Complementa a Resolução nº 379/2006.

Resolução CONAMA Nº 404/2008
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, pág. 93.

Resolução CONAMA Nº 398/2008
Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração. - Data da legislação: 11/06/2008 - Publicação DOU nº 111, de 12/06/2008, págs. 101-104.

Resolução CONAMA Nº 396/2008
Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. - Data da legislação: 03/04/2008 - Publicação DOU nº 66, de 07/04/2008, págs. 66-68.

Resolução CONAMA Nº 394/2007
Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação - Data da legislação: 06/11/2007 - Publicação DOU nº 214, de 07/11/2007, pág. 78-79.

Resolução CONAMA Nº 382/2006
"Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas" - Data da legislação: 26/12/2006 - Publicação DOU nº 1, de 02/01/2007, pág. 131 - Complementada pela Resolução nº 436, de 2011.

Resolução CONAMA Nº 381/2006
Altera dispositivos da Resolução no 306, de 5 de julho de 2002 e o Anexo II, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental - Data da legislação: 14/12/2006 - Publicação DOU nº 240, de 15/12/2006, pág. 155.

Resolução CONAMA Nº 380/2006
Retifica a Resolução CONAMA Nº 375/2006 - Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências" - Data da legislação: 31/10/2006 - Publicação DOU nº 213, de 07/11/2006, pág. 59.

Resolução CONAMA Nº 378/2006
Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1o, art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências. - Data da legislação: 19/10/2006 - Publicação DOU nº 202, de 20/10/2006, pág. 175 - Alterada pela Resolução nº 428, de 2010.

Resolução CONAMA Nº 377/2006
Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Data da legislação: 09/10/2006 - Publicação DOU nº 195, de 10/10/2006, pág. 56.

Resolução CONAMA Nº 371/2006
Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências." - Data da legislação: 05/04/2006 - Publicação DOU nº 067, de 06/04/2006, pág. 045.

Resolução CONAMA Nº 369/2006
Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP - Data da legislação: 28/03/2006 - Publicação DOU nº 061, de 29/03/2006, págs. 150-151.

Resolução CONAMA Nº 368/2006
Altera dispositivos da Resolução Nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. - Data da legislação: 28/03/2006 - Publicação DOU nº 061, de 29/03/2006, págs. 149-150 - Alterada pela Resolução nº 402, de 2008.

Resolução CONAMA Nº 362/2005
Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado. - Data da legislação: 23/06/2005 - Publicação DOU nº 121, de 27/06/2005, págs. 128-130 - Revoga a Resolução nº 09, de 1993. Alterada pela Resolução nº 450, de 2012.

Resolução CONAMA Nº 358/2005
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. - Data da legislação: 29/04/2005 - Publicação DOU nº 084, de 04/05/2005, págs. 63-65.

Resolução CONAMA Nº 357/2005
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. - Data da legislação: 17/03/2005 - Publicação DOU nº 053, de 18/03/2005, págs. 58-63 - Alterada pelas Resoluções nº 370, de 2006, nº 397, de 2008, nº 410, de 2009, e nº 430, de 2011. Complementada pela Resolução nº 393, de 2009.

Resolução CONAMA Nº 349/2004
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação. - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, págs. 70-71.

Resolução CONAMA Nº 342/2003
Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução n o 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 240, de 10/12/2003, pág. 095.

Resolução CONAMA Nº 341/2003
Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira. - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, pág. 062.

Resolução CONAMA Nº 339/2003
Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências. - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, págs. 60-61.

Resolução CONAMA Nº 335/2003
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. - Data da legislação: 03/04/2003 - Publicação DOU nº 101, de 28/05/2003, págs. 98-99 - Alterada pelas Resoluções nº 368, de 2006, e nº 402, de 2008. 

Resolução CONAMA Nº 334/2003
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos - Data da legislação: 03/04/2003 - Publicação DOU nº 094, de 19/05/2003, págs. 79-80.

Resolução CONAMA Nº 321/2003
Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição" - Data da legislação: 29/01/2003 - Publicação DOU nº 053, de 18/03/2003, pág. 054.

Resolução CONAMA Nº 319/2002
Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA Nº 273, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços" - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, págs. 224-225.

Resolução CONAMA Nº 315/2002
Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares-PROCONVE - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 224, de 20/11/2002, págs. 90-92 - Altera as Resoluções nº 18, de 1986, e nº 14, de 1995. Complementada pela Resolução nº 354, de 2004. 

Resolução CONAMA Nº 307/2002
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 136, de 17/07/2002, págs. 95-96 - Alterada pelas Resoluções 348, de 2004, nº 431, de 2011, e nº 448/2012.

Resolução CONAMA Nº 306/2002
Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais. - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 138, de 19/07/2002, págs. 75-76 - Alterada pela Resolução nº 381, de 2006. 

Resolução CONAMA Nº 303/2002
Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, pág. 068 - Revoga a Resolução nº 04, de 1985. Alterada pela Resolução nº 341, de 2003.

Resolução CONAMA Nº 302/2002
Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, págs. 67-68.

Resolução CONAMA Nº 300/2002
Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2º da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 081, de 29/04/2002, pág. 174.

Resolução CONAMA Nº 297/2002
Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos" - Data da legislação: 26/02/2002 - Publicação DOU nº 051, de 15/03/2002, págs. 86-88 - Complementada pela Resolução nº 432, de 2011.

Resolução CONAMA Nº 279/2001
Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental - Data da legislação: 27/06/2001 - Publicação DOU nº 125, de 29/06/2001, págs. 165-166.

Resolução CONAMA Nº 275/2001
Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 117, de 19/06/2001, pág. 080.

Resolução CONAMA Nº 274/2000
Revisa os critérios de Balneabilidade em Águas Brasileiras - Data da legislação: 29/11/2000 - Publicação DOU nº 018, de 08/01/2001, págs. 70-71.

Resolução CONAMA Nº 273/2000
Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços. - Data da legislação: 29/11/2000 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2001, págs. 20-23 - Alterada pelas Resoluções nº 276, de 2001, e nº 319, de 2002. 

Resolução CONAMA Nº 272/2000
Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 007, de 10/01/2001, pág. 024.

Resolução CONAMA Nº 269/2000
Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de 12/01/2001, págs. 58-61.

Resolução CONAMA Nº 267/2000
Proibição de substâncias que destroem a camada de ozônio. - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 237, de 11/12/2000, págs. 27-29 - Revoga as Resoluções nº 13, de 1995, e nº 229, de 1997. Alterada pela Resolução nº 340, de 2003.

Resolução CONAMA Nº 249/1999
Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica - Data da legislação: 29/01/1999 - Publicação DOU nº 021, de 01/02/1999, págs. 62-63.

Resolução CONAMA Nº 242/1998
Estabelece limites máximos de emissão de poluentes - Data da legislação: 30/06/1998 - Publicação DOU nº 148, de 05/08/1998, pág. 043.

Resolução CONAMA Nº 237/1997
Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente - Data da legislação: 22/12/1997 - Publicação DOU nº 247, de 22/12/1997, págs. 30.841-30.843.

Resolução CONAMA Nº 230/1997
Proíbe o uso de equipamentos que possam reduzir a eficácia do controle de emissão de ruído e poluentes - Data da legislação: 22/08/1997 - Publicação DOU nº 163, de 26/08/1997, págs. 18603-18604.

Resolução CONAMA Nº 228/1997
Dispõe sobre a importação de desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chumbo" - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU nº 162, de25/08/1997, págs. 18442-18443.

Resolução CONAMA Nº 226/1997
Estabelece limites máximos de emissão de fuligem de veículos automotores. - Data da legislação: 20/08/1997 - Publicação DOU nº 166, de 29/08/1997, págs. 18985-18986 - Alterada pelas Resoluções nº 241, de 1998, e nº 321, de 2003. Complementa a Resolução nº 08, de 1993.

Resolução CONAMA Nº 010/1996
Regulamenta o licenciamento ambiental em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, pág. 23070.

Resolução CONAMA Nº 009/1996
Estabelece corredor de vegetação área de trânsito a fauna - Data da legislação: 24/10/1996 - Publicação DOU nº 217, de 07/11/1996, págs. 23069-23070.

Resolução CONAMA Nº 016/1995
Complementa a Resolução CONAMA nº 008/93, que complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados, determinando homologação e certificação de veículos novos do ciclo Diesel quanto ao índice de fumaça em aceleração livre" - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU nº 249, de 29/12/1995, págs. 22877-22878.

Resolução CONAMA Nº 004/1995
Estabelece as Áreas de Segurança Aeroportuária - ASAs" - Data da legislação: 09/10/1995 - Publicação DOU nº 236, de 11/12/1995, pág. 20388.

Resolução CONAMA Nº 025/1994
Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Ceará - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994, págs. 21346-21374.

Resolução CONAMA Nº 005/1993
Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários. - Data da legislação: 05/08/1993 - Publicação DOU nº 166, de 31/08/1993, págs. 12996-12998 - Alterada pela Resolução nº 358, de 2005.

Resolução CONAMA Nº 004/1993
Considera de caráter emergencial, para fins de zoneamento e proteção, todas as áreas de formações nativas de restinga - Data da legislação: 31/03/1993 - Publicação DOU nº 195, de 13/10/1993, pág. 15264.

Resolução CONAMA Nº 006/1991
Dispõe sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos" - Data da legislação: 19/09/1991 - Publicação DOU, de 30/10/1991, pág. 24063.

Resolução CONAMA Nº 002/1991
Dispõe sobre adoção ações corretivas, de tratamento e de disposição final de cargas deterioradas, contaminadas ou fora das especificações ou abandonadas - Data da legislação: 22/08/1991 - Publicação DOU, de 20/09/1991, págs. 20293-2029.

Resolução CONAMA Nº 016/1990
Dispõe sobre estudos a garantir a sustentação econômica, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25542.

Resolução CONAMA Nº 008/1990
Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU, de 28/12/1990, pág. 25539 -Complementa a Resolução nº 03, de 1990.

Resolução CONAMA Nº 002/1990
Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - SILÊNCIO - Data da legislação: 08/03/1990 - Publicação DOU, de 02/04/1990, pág. 6408.

Resolução CONAMA Nº 001/1990
Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais - Data da legislação: 08/03/1990 - Publicação DOU, de 02/04/1990, pág. 6408.

Resolução CONAMA Nº 012/1989
Dispõe sobre a proibição de atividades em Área de Relevante Interesse Ecológico que afete o ecossistema - Data da legislação: 14/09/1989 - Publicação DOU, de 18/12/1989, pág. 23405.

Resolução CONAMA Nº 006/1989
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA. - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14714 - Alterada pela Resolução nº 292, de 2002.

Resolução CONAMA Nº 005/1989
Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar - PRONAR - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, págs. 14713- 14714 - Complementada pelas Resoluções nº 03, de 1990, nº 08, de 1990, e nº 436, de 2011.

Resolução CONAMA Nº 004/1989
Dispõe sobre níveis de Emissão de Hidrocarbonetos por veículos com motor a álcool - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14713.

Resolução CONAMA Nº 003/1989
Dispõe sobre níveis de Emissão de aldeídos no gás e escapamento de veículos automotores. - Data da legislação: 15/06/1989 - Publicação DOU, de 25/08/1989, pág. 14713 - Alterada pela Resolução nº 15, de 1995.

 Resolução CONAMA Nº 011/1988
Dispõe sobre as queimadas nas Unidades de Conservação - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, pág. 13661.

Resolução CONAMA Nº 009/1988
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 7/88 - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU, de 11/08/1989, pág. 13660.

Resolução CONAMA Nº 005/1988
Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento básico - Data da legislação: 15/06/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág. 22123.

Resolução CONAMA Nº 003/1988
Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais - Data da legislação: 16/03/1988 - Publicação DOU, de 16/11/1988, pág. 22123.

Resolução CONAMA Nº 001/1988
Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental" - Data da legislação: 13/06/1988 - Publicação DOU, de 15/06/1988, pág. 10845.

Resolução CONAMA Nº 006/1987
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica" - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação DOU, de 22/10/1987, pág. 17500.

Resolução CONAMA Nº 020/1986
Dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional. - Data da legislação: 18/06/1986 - Publicação DOU, de 30/07/1986, págs. 11356-11361 - Alterada pela Resolução nº 274, de 2000. Revogada pela Resolução nº 357, de 2005.

Resolução CONAMA Nº 018/1986
Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE. - Data da legislação: 06/05/1986 - Publicação DOU, de 17/06/1986, págs. 8792-8795 - Alterada pelas Resoluções nº 15, de 1995, nº 315, de 2002, e nº 414, de 2009. Complementada pelas Resoluções nº 08, de 1993, e nº 282, de 2001.

Resolução CONAMA Nº 006/1986
Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento - Data da legislação: 24/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, pág. 2550.

Resolução CONAMA Nº 001-A/1986
Dispõe sobre transporte de produtos perigosos em território nacional - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 04/08/1986.

Resolução CONAMA Nº 001/1986
Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, págs. 2548-2549 - Alterada pelas Resoluções nº 11, de 1986, nº 05, de 1987, e nº 237, de 1997.