SEUMA
Portaria nº 0002, 20 de janeiro de 2025;
Estabelece as diretrizes e parâmetros para a emissão da Autorização Especial de Utilização Sonora e Autorização para instalação de Anúncios de Publicidade Provisória - para o pré-carnaval e carnaval no Município de Fortaleza.
Portaria nº 0036, 03 de dezembro de 2024;
Estabelece as diretrizes e estabelece as diretrizes e parâmetros para a emissão da Autorização Especial de Utilização Sonora e Autorização para instalação de Anúncios de Publicidade Provisória - para os festejos de Natal e Réveillon de 2024 no Município de Fortaleza.
Portaria nº 0011, 21 de junho de 2024.
Estabelece as diretrizes e parâmetros para a emissão da Autorização Especial de Utilização Sonora e Autorização para instalação de Anúncios de Publicidade Provisória - para os festejos juninos no Município de Fortaleza.
Portaria nº 49, de 05 de dezembro de 2023
Estabelece as diretrizes e parâmetros para a emissão da Autorização Especial de Utilização Sonora e Autorização para instalação de Anúncios de Publicidade Provisória - para os eventos do Pré-Carnaval e Carnaval no Município de Fortaleza.
Portaria nº 0028, de 23 de maio de 2023
Estabelece as diretrizes e parâmetros para a emissão da Autorização Especial de Utilização Sonora e Autorização para instalação de Anúncios de Publicidade Provisória - para os Festejos Juninos no Município de Fortaleza.
Portaria nº 21, de 21 de maio de 2021
Dispõe sobre o fim da prorrogação dos prazos para procedimentos administrativos e validade de Licenças, Autorizações, Alvarás e Análises de Orientação Prévia emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) que tiverem prazo de vencimento em data posterior à publicação do Decreto Municipal nº 14.941, de 04 de março de 2021 e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
Portaria nº 86, de 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes a documentação, atendimento, licenciamentos, autorizações, declarações, certidões, permissões e concessões de natureza urbana e ambiental, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 14.335 de 12 de dezembro de 2018.
Portaria nº 82, de 4 de novembro de 2020
Dispõe sobre o procedimento de licenciamento na Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, sobre os prazos processuais administrativos, bem como as diretrizes para orientar e padronizar os procedimentos de desarquivamento e de ressalvas, referentes ao licenciamento e demais casos previstos em legislação municipal.
Portaria nº 48, de 10 de Agosto de 2020
Designar os servidores da SEUMA para compor a Comissão de Análise Técnica responsáveis pela emissão e entrega de documentos técnicos à Central de Licitações do Município de Fortaleza – CLFOR.
Portaria nº 45, de 10 de Agosto de 2020
Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes a documentação, atendimento, licenciamentos, autorizações, declarações, certidões, permissões e concessões de natureza urbana e ambiental, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 14.335 de 12 de dezembro de 2018.
Portaria nº 33, de 22 de junho de 2020
Dispõe sobre o fim da prorrogação dos prazos para procedimentos administrativos e validade de Licenças, Autorizações, Alvarás e Análises de Orientação Prévia emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) que tiverem prazo de vencimento em data posterior à publicação do Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de março de 2020 e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
Portaria nº 31, de 15 de junho de 2020
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para procedimentos administrativos e validade de Licenças, Autorizações, Alvarás e Análises de Orientação Prévia emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) que tiverem prazo de vencimento em data posterior à publicação do Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de março de 2020 e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
Portaria nº 13, de16 de março de 2020
Institui o Cadastro Técnico Municipal como condição obrigatória ao registro de pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos, de engenharia, estudos urbanos e ambientais, planos de gerenciamento de resíduos ou outros documentos técnicos necessários para emissão dos licenciamentos pela Prefeitura de Fortaleza.
Portaria nº 56, de 21 de Novembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes a documentação, atendimento, licenciamentos, autorizações, declarações, certidões, permissões e concessões de natureza urbana e ambiental, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 270/2019 – Código da Cidade.
Portaria nº 29, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre o Cadastro Técnico da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.
Autarquia Municipal de Trânsito (AMC)
Portaria nº 83, de 20 de julho de 2015
Regulamenta a circulação de caminhões, com ou sem carga, nos corredores e áreas com restrição de circulação nas vias urbanas do município de Fortaleza.
Portaria nº 77, de 03 de abril de 2008
Institui o certificado de aprovação do Relatório de Impacto no Sistema de Trânsito -RIST dos Pólos Geradores de Tráfego - PGT’s do Município deFortaleza e dá outras providências.