Instrução Normativa nº01, de 15 de julho de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para obtenção da Certificação Fator Verde concedida pela Prefeitura de Fortaleza para parcelamento do solo, construções, atividades e produtos que possam alcançar critérios de sustentabilidade, visando à melhoria na qualidade de vida urbana.
Instrução Normativa nº06, de 24 de novembro de 2020
Regulamenta os procedimentos para a expedição de Autorização de Supressão e Transplantio Vegetal, Manejo de Fauna Silvestre no Município de Fortaleza.
Instrução Normativa nº05, de 23 de novembro de 2020
Dispõe sobre a Assistência Técnica a ser realizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza baseada na Lei Municipal nº 270/2019 e nas Leis Federais nº 11.888/2008 e nº 13.465/2017.
Instrução Normativa Seuma n°03, de 03 de Julho de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para orientar e padronizar o abrigo de resíduos no Município de Fortaleza, referentes ao armazenamento de resíduos sólidos de estabelecimentos enquadrados como grandes geradores.
Instrução Normativa nº03 de 18 de junho de 2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o monitoramento, o cancelamento e a cassação de documentos e licenças emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambinente, através do Sistema Fortaleza Online.
Instrução Normativa Seuma nº 02 de 29 de Novembro de 2017
Regulamenta os procedimentos para a expedição de Autorização de Supressão e Transplantio Vegetal, Manejo de Fauna Silvestre no Município de Fortaleza e revoga a Instrução Normativa nº 05, de 18 de novembro de 2015, e, Instrução Normativa nº 01, de 03 de maio de 2016 e dá outras providências.
Instrução Normativa 01 de 17 de Novembro de 2017
Dispõe sobre as normas técnicas e administrativas de sistemas de tratamento e automonitoramento de efluentes líquidos domésticos e industriais das atividades poluidoras que se encontram no Município de Fortaleza e revoga a Portaria SEUMA n 13 de 16 de abril de 2014.