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Serviços Disponíveis
Certidões
Registramos que, uma vez o serviços estando disponibilizado para o cidadão na plataforma Fortaleza Online, serão protocolados, a partir de 22 de março de 2019, apenas os processos de Certidões que apresentarem, obrigatoriamente, uma
Nota Devolutiva emitida pelo Cartório e a Certidão emitida na plataforma Fortaleza Online.
Certidão Confinantes
Certidão Endereços e Número
Certidão Limite Municipal e Bairro
Certidão Logradouro
Eventos em Área de Orla
Autorização de Evento em Área de Orla - Emissão - Evento de Pequeno Porte (Até 2.500 pessoas) Autorização de Evento em Área de Orla - Emissão - Evento de Médio Porte (Até 2.501 pessoas) e Grande Porte (Acima de 10.000 pessoas)Licenciamento Ambiental
Autorização Ambiental Diversas (Nivelamento de Terreno, Escavação, Canteiro de Obras, Etc) Autorização Ambiental para Manejo de Fauna Silvestre Levantamento/Resgate/Afugentamento Autorização Ambiental para Supressão/Transplantio Vegetal Autorização de Compartilhamento de Infraestrutura Pública Subterrânea para Rede de Telecomunicação Autorização de Execução de Infraestrutura de Loteamento Autorização de Execução de Infraestrutura de Reloteamento Licença Ambiental para Atividades - LAR - Regularização Licença Ambiental para Construção Civil - LAR - Regularização Licença Ambiental por Autodeclaração - LAD - Emissão Licença Ambiental por Autodeclaração - LAD - Renovação Licença Ambiental Simplificada para Atividades - LAS - Renovação Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil - LAS - Renovação Licença de Instalação - LI - Emissão Licença de Instalação - LI - Renovação Licença de Instalação Ambiental de Loteamento/Reloteamento - Emissão Licença de Instalação Ambiental de Loteamento/Reloteamento - Renovação Licença de Operação - LO - Emissão Licença de Operação - LO - Renovação Licença de Operação - LO - para Estação de Tratamento de Esgoto - ETE e Estação Elevatória de Esgoto - EEE - Emissão Licença de Operação - LO - para Estação de Tratamento de Esgoto - ETE e Estação Elevatória de Esgoto - EEE - Regularização Licença de Operação - LO - para Estação de Tratamento de Esgoto - ETE e Estação Elevatória de Esgoto - EEE - Renovação Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental - LIUA de Infraestrutura de Estações Transmissoras de Radiocomucação - ETR e Equipamentos afins - Renovação Licença Prévia - LP - Emissão Licença Prévia - LP - Renovação Licença Prévia Ambiental de Loteamento/Reloteamento - Emissão Licença Prévia Ambiental de Loteamento/Reloteamento - Renovação Transferência de Titularidade E.T.ELicenciamento da Construção
Solicitação de emissão de autorização para construção de edificação.
Serviço aplicável exclusivamente à solicitação de Alvará de Construção para os projetos
classificados como Projetos Especiais (PE) pela Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
(quando não houver parâmetros previstos em lei) e/ou projetos de interesse público.
Os demais projetos, poderão solicitar a emissão do Alvará de Construção de forma
online através da plataforma de serviços Fortaleza Online.
Alvará de Ampliação / Reforma
Alvará de Construção
Alvará de Construção - Reaprovação
Alvará de Construção - Renovação
Alvará de Reconstrução
Alvará de Retrofit
Análise de Orientação Prévia para Projeto Especial
Consulta de Adequabilidade Locacional para Construção
habite-se - Emissão
Habite-se - Parcial
Modificações no Projeto Licenciado / Alteração Durante a Obra
Projeto Arquitetônico - Revalidação
Regularização de Edificações
Regularização de Obra Construída
