Fotos Areas Beira Mar Marcos Moura 1O Programa objetiva automatizar serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, desde licenciamentos à consultas a legislação urbana e ambiental. A inclusão social é um dos desafios de quem está à frente de uma gestão. Em Fortaleza, um destes desafios é a burocracia que afasta o cidadão da legalidade. Parece que a cidade nos isola das oportunidades, do fazer cidade, do ser cidade. Em vista disto, vimos tentando combater cotidianamente os problemas ocasionados pela burocracia, palavra que demonstra na prática os entraves do seu significado: lentidão nos processos, fluxos que demoram a serem concluídos e cidadãos desgastados de tanto esperar.

Lista de serviços:

Alvará de Construção (Online)

- Alvará de Funcionamento Fácil (Online)

Alteração de Alvará de Funcionamento Fácil

Alteração de Alvará de Funcionamento Regular

Certidão (Limite Municipal e Bairro; Endereço e Número; Logradouro; Confinantes)

- Certificado de Inspeção Predial

- Consulta de Adequabilidade Locacional

- Isenção de Licença Ambiental para atividades

- Isenção de Inspeção Predial

- Isenção de Licença Ambiental para Construção Civil

- Isenção de Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental

Isenção Licença Sanitário

Isenção de Plano de Gerenciamento de Resíduos

- Licença Sanitária (Atividades de Baixo Risco)

- Licença Ambiental Simplificada para Atividade – Online

- Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil

- Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental

Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental (Compartilhamento)

- Plano de Gerenciamento de Resíduos

- Parecer Técnico

- Renovação do Alvará de Construção

Renovação de Alvará de Funcionamento Fácil

Renovação de Alvará de Funcionamento Regular

Renovação de Licença Sanitária(Alto e Baixo Risco)

Simulador do Cálculo de Outorga Onerosa do Direito de Construir

- Simulador de Taxas (Alvará de Funcionamento e Licença Sanitária)

- Termo de Conclusão de Obras

Transparência

- Verificar Autenticidade