Solicitação de licença que autoriza o inicio do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE / Estação Elevatória de Esgoto - EEE.

 

Estação de Tratamento de Esgoto - ETE / Estação Elevatória de Esgoto - EEE - Emissão

Documentos necessários - Emissão

Requerimento Nº14

Termo de Responsabilidade

Fluxo e Prazos

Legislação Básica

 

Estação de Tratamento de Esgoto - ETE / Estação Elevatória de Esgoto - EEE - Renovação

Documentos necessários  - Renovação

Requerimento Nº14

Declaração de Renovação

Termo de Responsabilidade

Fluxo e Prazos

Legislação Básica

 

Estação de Tratamento de Esgoto - ETE / Estação Elevatória de Esgoto - EEE - Regularização

Documentos necessários  - Regularização

Requerimento Nº14

Termo de Responsabilidade

Fluxo e Prazos

Legislação Básica

 

8.Protocole aqui

10.Acompanhe

Técnicos cadastrados para operar nas E.T.E.s

Monitoramento Ambiental - Relatórios de Automonitoramento das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs


VOCÊ PODE EMITIR SEU DAM ONLINE!
EMISSÃO DA LO ETE / EEE: E077 - OUTRAS ATIVIDADES, OBRAS OU EMPREENDIMENTOS MODIFICADORES DE AMBIENTE

RENOVAÇÃO DA LO ETE / EEE: E188- RENOVAÇÃO OUTRAS ATIVIDADES, OBRAS OU EMPREENDIMENTOS MODIFICADORES DE AMBIENTE

RENOVAÇÃO DA LO ETE / EEE COM ATRASO DE 30 DIAS: E171- OUTRAS ATIV, OBRAS OU EMPREENDIMENTOS MOD DE AMB - ATRASO 30 DIAS

RENOVAÇÃO DA LO ETE / EEE COM ATRASO DE 60 DIAS: E172- OUTRAS ATIV, OBRAS OU EMPREENDIMENTOS MOD DE AMB - ATRASO 60 DIAS

REGULARIZAÇÃO DA LO ETE / EEE: E172- OUTRAS ATIV, OBRAS OU EMPREENDIMENTOS MOD DE AMB - ATRASO 60 DIAS

 

2º PASSO: Ciente do código, emita seu Documento de Arrecadação Municipal - DAM no link: 

https://grpfor.sefin.fortaleza.ce.gov.br/grpfor/pagesPublic/taxas/emissaoTaxas/emissaoTaxas.seam

 

Observação: O campo "Quantidade" deverá ser preenchido conforme área do terreno constante no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. A conversão para hectare se dá pela divisão do valor da área do terreno, em metros quadrados, por 10.000 (dez mil).


11.Dvidas